TERMO DE USO DO GURUONLINE
O presente contrato (“Termo de Uso”) estabelece os termos e condições que regem a utilização por você, usuário do portal de Internet denominado GuruOnline, registrado e em funcionamento no nome e domínio https://guruonline.com.br
Além deste Termo de Uso, o USUÁRIO deverá aderir à POLÍTICA DE PRIVACIDADE disponível no campo imediatamente abaixo deste.
LEIA TODO O CONTEÚDO DO PRESENTE TERMO DE USO ANTES DE CONTINUAR. AO UTILIZAR NOSSA PAGINA, AUTOMATICAMENTE, O USUÁRIO CONCORDARÁ EM SE SUBMETER INTEGRALMENTE ÀS CONDIÇÕES DO PRESENTE TERMO DE USO. CASO O USUÁRIO NÃO CONCORDE COM QUALQUER DAS SUAS DISPOSIÇÕES, O USUÁRIO NÃO DEVERÁ UTILIZAR O PORTAL NEM CRIAR SEU CADASTRO. PARA REGISTRAR SEU CADASTRO E USAR NOSSA PÁGINA, O USUÁRIO DEVERÁ SER MAIOR DE 18 (DEZOITO) ANOS OU ESTAR ACOMPANHADO DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS.
1 – Cadastramento USUÁRIO. Para realizar o cadastro de sua Conta, o USUÁRIO deverá acessar A PÁGINA, preencher um cadastro com seus dados pessoais.
2 – COMPRA DE PACOTES. Para ter acesso ao pacote escolhido, o USUÁRIO deverá comprar o referido PACOTE mediante pagamento do valor informado na PAGINA.
3 – Pagamento. O USUÁRIO reconhece e entende que quaisquer pagamentos AO GURUONLINE serão efetuados exclusivamente através de prestadores de serviços de pagamento indicados pela PAGINA (“Facilitadores de Pagamento”), de acordo com os termos e condições dispostas por cada Facilitador de Pagamento.
3.1. O USUÁRIO, reconhece e aceita que não poderá ter, em relação aos serviços do GURUONLINE, qualquer expectativa quanto ao prazo para a confirmação de pagamento, por conseguinte a confirmação imediata da confirmação de agenda.
3.2. O USUARIO se compromete a utilizar apenas de meios de pagamentos idôneos e se dispuser das condições econômicas para efetuar a transação. Será permitido o uso de cartões de crédito, contas bancárias e quaisquer outros instrumentos de pagamento de titularidades de terceiros para a efetivação de quaisquer pagamentos do Portal, apenas quando previamente autorizado pelo respectivo titular dos instrumentos de pagamento.
3.3. Caso haja qualquer denúncia, não aprovação, bloqueio ou solicitação de cancelamentos de qualquer transação efetuada pelo USUÁRIO, bem como se o USUARIO, violar o disposto na CLÁUSULA.
3.4. O GURUONLINE, PODERÁ a seu exclusivo critério e sem prejuízo de outras medidas que entender adequadas, suspender o ATENDIMENTO do USUÁRIO NO PORTAL, nos casos previstos no item anterior. Em caso de reincidência, o GURUONLINE, poderá descartar definitivamente o USUARIO, do portal ensejando o respectivo cancelamento deste.
4- Dos dados do USUÁRIO – O USUÁRIO responde pela exatidão, precisão e veracidade de todas as informações fornecidas à GURUONLINE e aos Facilitadores de pagamento, obrigando-se a atualizar seus dados sempre que neles ocorrer alguma alteração. A qualquer momento poderão ser solicitados do USUÁRIO documentos que comprovem os dados fornecidos.
5.1. Das informações de Privacidade – Todas as informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais do USUÁRIO estão detalhadas na POLÍTICA DE PRIVACIDADE, disponível no item de Política de Privacidade, a seguir;
6 – Propriedade Intelectual e Conteúdo. A página, suas marcas e todas as informações relativas ao seu uso e funcionamento são de propriedade exclusiva da GURUNLINE. Nada no presente Contrato pode ser entendido como a cessão ou transferência de direitos de propriedade intelectual da GURUONLINE ao USUÁRIO.
6.1. Nenhuma das informações contidas ou utilizadas na PAGINA, tais como, mas não se limitando a textos, vídeos, imagens, sons, marcas ou quaisquer outra informação, poderão ser copiadas, gravadas ou reproduzidas, reapresentadas, armazenadas, distribuídas, acessadas ou transmitidas a qualquer terceiro, no todo ou em parte, para quaisquer fins, sem a autorização prévia e expressa pelas partes, sob pena de sujeição da legislação vigente, incluindo a Lei de Direitos Autorais ( Lei 9.610/98), art 184 d CP (crime de violação a direitos do autor) e os arts 195 e 209 ( repressão a concorrência desleal) da lei da propriedade Intelectual (lei 9279/96), devendo tais informações serem utilizadas unicamente para fins privativos e não comerciais , mediante aos meios disponibilizados pelas partes.
7 – POLITICA DE PRIVACIDADE – Responsabilidade. A GURUONLINE não se responsabiliza por qualquer uso que vier a ser dado, pelo USUÁRIO, às informações constantes do PORTAL, incluindo, mas não se limitando, às CONSULTAS e outros conteúdos didáticos. Qualquer tomada de decisão do USUÁRIO, incluindo, mas não se limitando a, respostas, deverá ser baseada em sua própria convicção, no seu conhecimento e na sua análise de outros fatores e informações que não apenas aquelas disponibilizadas na nossa PAGINÁ
7.1. A GURUONLINE, não poderá ser responsabilizada por qualquer dano indireto eventualmente causado ao USUÁRIO, por qualquer fato da natureza contratual ou extracontratual. A GURUONLINE apenas será responsável por atos ou fatos desde que, comprovadamente tenha dolo e haja nexo causal entre o dano causado e sua conduta, sendo limitada sua responsabilidade sua responsabilidade total, perante a outra parte aos valores em que efetivamente e comprovadamente der causa.
7.2. O USUÁRIO, se obriga a indenizar a GURUONLINE, e mantê-la livre e salvo de qualquer notificação, ação ou reclamação de qualquer natureza que venha a ser proposta, contra GURUONLINE, decorrente de ato ou fato do USUÁRIO.
7.3. OSUÁRIO declara que é legitimo titular das informações e dados submetidos ao PORTAL e/ou aos meios de pagamentos, ou tem os direitos bastantes para submete-los, responsabilizando-se com exclusividade por quaisquer danos causados pela submissão de informações, materiais e dados as quais não tenha direito de utilizar, submeter e ou torna-las públicas.
8 – Submissão. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE submete-se aos termos desse Termo de Uso.
9 – Modificação deste Termo de Uso. O presente Termo de Uso poderá ser modificado a qualquer tempo pela GURUONLINE, caso em que o USUÁRIO será notificado previamente para aceitar as novas cláusulas e condições ou PROMOVER O CANCELAMENTO DO SEU CADASTRO, ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO EXPRESSA POR E-MAIL, sem prejuízo do disposto na Cláusula 7 da POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PORTAL.
10 – Leis de Regência e Conflitos. O uso do PORTAL será regido pelas leis do Brasil, com expressa exclusão de qualquer outra. Qualquer conflito eventualmente derivado da utilização do PORTAL ou do Termo de Uso deverá ser resolvido amigavelmente entre o USUÁRIO e o PORTAL. Caso não seja possível a resolução do conflito por meios amigáveis, o conflito deverá ser submetido ao foro Central da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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